A COMPENSADOS LANE LTDA (“MADEIRAS LANE”) estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade (“Termo”) as condições para utilização do seu site, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários. As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei Geral de Proteção de Dados e normas relacionadas. Leia atentamente o seguinte Termo, pois ele se aplica ao seu acesso e forma de uso das informações, materiais e itens/funções contidas neste site. Ao acessar este site, você estará concordando e declarando estar ciente com este Termo.

1) A QUE SE APLICA ESTE TERMO

A MADEIRAS LANE é a controladora dos dados pessoais cujo tratamento é descrito no presente Termo, tratando-os em conjunto com outros controladores e operadores, conforme descrito neste documento. O presente Termo é aplicado aos Usuários e demais indivíduos que navegam em nosso site www.madeiraslane.com.br, nas situações as quais você tenha contato com nossos serviços, como navegar ou fazer qualquer uso de nosso site.

Este Termo também será aplicável aos dados pessoais coletados pela MADEIRAS LANE de forma automática quando você acessa o nosso site (por exemplo, seu endereço IP, data e hora).Este Termo não se aplica a sites de terceiros, ainda que você os acesse por links contidos em nosso site. Os sites de terceiros estão fora do nosso ambiente de hospedagem e as informações neles contidas e por eles coletadas estão fora do nosso controle direto. Caberá a você verificar se está de acordo com as Políticas de Privacidade de terceiros. Este Termo também não se aplicará às atividades de tratamento de dados conduzidas por outros prestadores de serviço envolvidos.

2) INFORMAÇÕES QUE TRATAMOS

A MADEIRAS LANE poderá coletar e tratar os dados pessoais dos Usuários para os fins descritos nesse Termo. Os tipos de dados pessoais que trataremos ao longo da nossa relação poderão englobar:

a) Nome
b) Telefone
c) E-mail

A MADEIRAS LANE poderá usar cookies quando o Usuário navega pelo seu site. Os cookies associam-se unicamente com um Usuário anônimo e seu computador e não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Graças aos cookies, é possível que a MADEIRAS LANE reconheça os Usuários. Além disso, também podemos permitir que terceiros coletem informações sobre suas atividades online por meio de cookies e outras tecnologias. Por favor, note que não temos acesso ou controle sobre os cookies ou outras tecnologias que esses terceiros podem utilizar para coletar informações sobre seus interesses, assim como as práticas desses terceiros sobre gestão de informação não estão cobertos por este Termo.

O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o site, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados, mas a navegação e a sua experiência poderão ficar prejudicadas caso você desative os cookies da MADEIRAS LANE.

3) COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES

Por meio do site, você poderá navegar pelas opções de serviços e produtos MADEIRAS LANE, estando ou não registrado no site. A mera navegação, independentemente de registro, pode dar origem à coleta de informações de navegação, conforme mencionado acima.

Em todos os casos, a MADEIRAS LANE se compromete a manter todos os dados em confidencialidade absoluta, tratando somente os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços, o cumprimento de alguma obrigação legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela lei.

4) USO DOS DADOS PESSOAIS

A MADEIRAS LANE coleta e utiliza seus dados pessoais para os seguintes fins:•
Para fornecer determinados serviços personalizados a você ou à empresa em que você está associado;
Para apoiar atividades como atendimento ao cliente, marketing, desenvolvimento de produtos e serviços, divulgação de informações do investidor e recrutamento;
Para informar a você ou a empresa que você está associado dos nossos produtos e serviços e lhe fornecer nossas últimas informações e notícias sobre a MADEIRAS LANE;
Para lhe permitir entrar em contato com a MADEIRAS LANE para que possamos atendê-lo;• para realizar periodicamente determinadas pesquisas sobre o desempenho da MADEIRAS LANE;
Para analisar o uso deste site por você, a fim de desenvolver e aprimorar os serviços que podemos fornecer para os negócios com quem você esteja associado, bem como para facilitar o uso posterior do site.

5) DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Podemos compartilhar dados pessoais com nossos prestadores de serviços contratados, vendedores, fornecedores e nossos processadores terceirizados, tais como prestadores de serviços de marketing terceirizados, que atuam em nosso nome e sob nossas instruções. Esses provedores são autorizados a usar seus dados pessoais somente quando há necessidade de prestar os serviços.

6) TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL

Nós poderemos transferir dados pessoais dos Usuários a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando os dados pessoais do Usuário forem transferidos para fora do Brasil, a MADEIRAS LANE adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais, em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.

7) POR QUANTO TEMPO RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES

A MADEIRAS LANE se esforça para garantir que os dados pessoais sejam mantidos tão atualizados quanto possível e que dados desnecessários ou excessivos sejam excluídos ou tornados anônimos sempre e assim que possível.

De forma geral, os dados pessoais do Usuário serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram coletados. Além disso, a MADEIRAS LANE poderá reter os dados pessoais do Usuário pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término da relação com o Usuário.

Assim, poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Usuário enquanto houver relação/vínculo com o Usuário, para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar os nossos interesses legítimos.

O término do tratamento dos dados pessoais do Usuário ocorrerá quando for verificado:

a) Que a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada;

b) Uma manifestação do Usuário nesse sentido, especialmente para hipóteses em que a MADEIRAS LANE receber o consentimento do Usuário para determinado tratamento de dados pessoais, se houver;

c) Em caso de determinação legal.

Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Termo, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados.

8) OS DIREITOS DO USUÁRIO COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O Usuário terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam;

a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição e comprovação de identidade, a MADEIRAS LANE concederá ao Usuário a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

b) Acesso aos dados pessoais. Mediante comprovação de sua identidade, o Usuário poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela MADEIRAS LANE;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Informações sobre uso compartilhado de dados;

e) Eliminação dos dados pessoais. O Usuário poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela MADEIRAS LANE. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que a MADEIRAS LANE possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;

f) Revogação do consentimento. O Usuário poderá revogar eventual consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades (caso haja de fato tratamento de dados pessoais fundado em consentimento), a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela MADEIRAS LANE com base em outros fundamentos legais;

g) Portabilidade de dados. O Usuário tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável e de acordo com eventuais regulamentações sobre o tema;

h) Reclamação à Autoridade. O Usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.

9) PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

A MADEIRAS LANE trata as informações e os dados pessoais dos Usuários com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis à privacidade de dados.

10) ALTERAÇÕES A ESTE TERMO

Esse Termo é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizado periodicamente para garantir que as informações fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, a MADEIRAS LANE reserva-se o direito de alterar este Termo a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço da nossa Plataforma.

Em caso de alterações relevantes no Termo, o Usuário poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação. Este Termo foi atualizado e revisado em julho de 2022.

11) FALE CONOSCO

Se tiver alguma dúvida sobre este Termo, ou se desejar exercer algum dos seus direitos descritos acima, entre em contato no seguinte endereço de e-mail: online@madeiraslane.com.br ou telefone (11) 97542-5798.